Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eduino Mendes da Veiga, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Viriato Duarte, chefe de seção do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alberto Vieira Martins, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Fátima Barros, ex-escriturária dactilógrafa, do quadro de pessoal do ex-Ministério do Turismo Indústria e Energia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alberta Lopes Almeida, oficial terceiro ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o despacho, respeitante à rectificação da aposentação provisória do Luciano Borges Gonçalves, técnico superior de 2ª classe do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Carlos Alberto Rendall Neves, capitão na reserva.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria da Luz Rodrigues Silva Ramos, oficial 3º ajudante, do quadro dos Registos, Notariado e Identificação, em serviço no Cartório Notarial de 1ª Classe de São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo por urgência conveniência de serviço, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, para a Conservatória do Registo Predial da Praia, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Conservador Chefe, nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jandira dos Santos Cardoso Vieira, para em comissão de serviço, exercer o cargo de notária chefe, nível II, no Cartório Notarial de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Albertina Tavares Duarte, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de conservadora chefe, nível I, na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 31 de Agosto de 2016, dando a cessação da comissão de serviço de Indira dos Anjos Coelho Martins, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sofia Mello de Figueiredo, em regime de contrato de gestão para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Educação, Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Alcídia Elisângela Dias de Almeida, para, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ana Celeste Barros Fernandes Robalo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica de S. Exª a Ministra da Educação.
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