Boletins Oficiais
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Elisabete Mosso Évora, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde, exercendo a função de Responsável do Centro de Saúde dos Picos, Ilha de Santiago.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Marlene Helena Fernandes Lopes, enfermeira geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Edith Maria Costa Cardoso Pereira, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais.
Nomeando, Ethel Fernandes Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda a requisição de João Monteiro Mascarenhas, como Director de Serviços do Parque Natural de Serra Malagueta.
Concedendo licença sem vencimento a Alayde Serruto Diaz, do quadro definitivo da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, a prestar serviços na Direção de Serviços de Estudos Planeamento e Cooperação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Pedro Manuel Delgado, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor de S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Lecy Cardoso Correia, para exercer em comissão de serviço, o cargo de condutor de S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduz, Lidiane de Araci Fonseca da Rocha Nascimento Rocha, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Gestão do Território.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Dina Estela de Melo Andrade, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral dos Transportes Rodoviários.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério da Agricultura e Ambiente através da Direção Nacional do Ambiente a realização da despesa com o contrato de execução da empreitada para o reforço de conexões domiciliares à rede de esgotos, no Concelho do Tarrafal na Ilha de Santiago no montante de 29.635.800$00 ECV (vinte e nove milhões, seis centos e trinta e cinco mil, oitocentos escudos Cabo-verdianos).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o contrato a ser assinado com a Camara Municipal de S. Miguel, no montante de 40.000.000$00 (quarenta milhões de escudos), para a construção de 26 habitações para as famílias desalojadas da albufeira de Flamengos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Ministério das Finanças a superintendência sobre o Instituto Nacional de Estatísticas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando, o extrato do despacho nº 63/2016, de S. Exª o Primeiro Ministro publicada no Boletim Oficial II Série, nº 39, de 2 de agosto de 2016, referente a nomeação do Conselho de Administração do Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
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