Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Geraldino Pina Araújo, primeiro-sargento na reserva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Napoleão Fernandes, apoio operacional nível I, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, o regresso ao serviço.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a nomeação de Manuel da Paixão Santos Faustino, aposentado, para exercer o cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Anildo Lopes Costa, no cargo de Diretor-geral de Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, em regime de substituição, Mário João Marques de Oliveira, para exercer as funções de Diretor-geral de Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, em regime de substituição, Óscar Monteiro dos Reis Borges, para exercer as funções de Diretor-geral da Industria e Comércio.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia os vogais efetivos e suplentes do CNEST.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paulina Lopes Tavares Neves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Marcelino dos Santos Neves, ex-aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelino Estaquim Gonçalves Gomes, operário qualificado, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ângela Maria do Rosário, na qualidade de mãe e representante do filho menor de Cipriano Emanuel Solidade Gonçalves, ex-professor.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Pereira Mendes Monteiro Varela, na qualidade de mãe e representante do filho incapacitado de Francisco Mendes Varela, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dionísia Maria Fonseca na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cipriano Emanuel Solidade Gonçalves, ex-professor.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Remígio da Cruz Alves, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aniceto Frederico Gonçalves Tavares, técnico sénior, nível II, da Câmara Municipal de São Domingos, exercendo, em comissão de serviço, as funções de Director de Ordenamento do Território e Serviços Urbanos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 56 de 18 de Novembro de 2016, respeitante à aposentação de Maria do Livramento Silva, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego.
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