Boletins Oficiais
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Eduína Monteiro, que se encontrava de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor jurídico de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Dr. Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas.
Dando fim de comissão de serviço de Adelina Maria dos Santos Vicente, no cargo de Diretora de Serviço Estudos Planeamento e Cooperação.
Dando fim da comissão de serviço de Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, no cargo da Directora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial, na DGPOG/MAA.
Dando fim da comissão de serviço de Iderlindo Jorge Silva Santos, no cargo de Director de Serviço de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental na DNA/MAA.
Dando fim da comissão de serviço de Maria Rosa Sousa Brito Soares, no cargo de Directora de Serviço de Assuntos Jurídicos, Inspeção e Avaliação de Impactos Ambientais na DNA/MAA.
Dando fim da comissão de serviço de Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, quadro do Ministério da Educação, que vinha exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora de Serviço de Estatística e Sistema de Informação, na DGPOG/MAA.
Concedendo licença sem vencimento, à técnica de nível I - Engª Aline Maria Pinto Freire.
Dando por fim da comissão de serviço de Júlio Cesar Lima, no cargo de assessor do Ministro de Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento à técnica sénior nível II - Engª - Alayde Serruto Diaz.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor do Gabinete da Ministra, João Paulo Sebastião Monteiro de Macedo.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor do Gabinete da Ministra, Susana Soraya Rendall Rocha Baptista.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a Resolução nº 12/2017 que nomeia os membros que integram o Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestal – SONERF, publicada no Boletim Oficial n.º 10, II Série de 2 de março de 2017.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando o quadro de lista de pessoal reafectado à Chefia do Governo publicado no Boletim Oficial II Série nº 10, de 2 de março de 2017.
Ministério das Finanças e Ministério da Economia e Emprego
Criando um regime legal transitório aplicável às empresas que tiveram o estatuto de empresas francas e exportadoras e que continuam ativas.
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