Boletins Oficiais

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva de Quitéria Vaz, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Alexandre Lopes Andrade.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Maria Celeste Sanches Monteiro Duarte, Ascendente e herdeira hábil de Paulo Monteiro Frederico Duarte.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Agostinho Varela Pereira na qualidade de Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Joana Sanches da Costa Pereira.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: Américo's Restaurante.

Atribuído um suplemento remuneratório a Ibraltino Rosa Delgado, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente,

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 231, de 04 de dezembro de 2025, referente a promoção Vicenta Lázaro Fonseca, Condutor Auto-Pesado, Ref. 4, Esc. C, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Publicando a lista nominativa de transição do pessoal Técnico de Sistemas Judiciários de Informação do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ, I.P.), para o respetivo Plano de Carreira, função e Remuneração (PCFR).

Autorizando Bernadete Mendes Correia, Técnica Nível I, da Delegação da Praia/São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente, a acumulação remunerada de funções para ministrar ações de formação de curta duração no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Autorizando a publicação da lista de 689 (seiscentos e oitenta e nove) professores beneficiários do Subsídio pela Não Redução da Carga Horária.

Autorizando o regresso de Alana Cristina Vieira Monteiro à Direção Geral da Comunicação, Tecnologias e Multimédia (DGCTM).

Autorizando o regresso de Isa Maria Gomes Miranda Monteiro ao quadro de origem.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série, de 05 de junho de 2026, referente a conversão de licença sem vencimento, para longa duração de Edmilsonde Jesus Tavares Vaz.

Concedendo a conversão de licença sem vencimento a Adalberta Filomena Varela Fernandes e Alessandro Henrique Pires Sequeira.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 3, de 18 de janeiro de 2006, referente à situação profissional de Manuela Teresa de Jesus Alves Silva Gomes.

Nomeando os Coordenadores das Disciplinas Curriculares para órgãos de coordenação pedagógica concelhios e nacionais.