Boletins Oficiais
Aprovando o Orçamento do Município de Santa Catarina, para o Ano económico de 2026.
Aprovando o Plano de Atividade da Camara Municipal da Brava para o ano 2026.
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal da Brava para o ano 2026.
Aprovando e fixando a Ata da IIIª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Fixando o salário do Secretário Municipal.
Autorizando a Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo a contrair Crédito.
Nomeando os novos membros da Comissão do Recenseamento Eleitoral (CRE) em Santa Catarina do Fogo.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Sónia Pachito Lopes, no cargo de Diretora de Gabinete de Educação, Formação Profissional Emprego e Empreendedorismo, da Câmara Municipal da Boa Vista.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Jesemine Alcione Lima Brito da Graça, no cargo de Diretora do Gabinete Saneamento, Ambiente, Água e Energia, da Câmara Municipal da Boa Vista.
Cessando a comissão de serviço de João Manuel Centeio Fernandes, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I, da Delegação do Ministério da Educação de Mosteiros, que se encontra a exercer funções de direção intermédia, na Câmara Municipal de Mosteiros, em regime de mobilidade geral.
Nomeando Ândrea dos Prazeres Santos Pio Alves Morais, licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora do Gabinete de Apoio a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
Alterando o orçamento da Câmara Municipal de Mosteiros do ano 2024.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 97, II Série, referente ao Extrato de Despacho n.º 36 /2025, que aprova a promoção da Ilce Mafalda de Carvalho Amarante.
Aprovando a proposta de alienação de terreno e estabelecimento de contrato de Parceria Público-Privada com a empresa Ecourbana.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Ândrea dos Prazeres Santos Pio Alves Morais, nas funções de Secretária da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.