Boletins Oficiais
Ministério da Justiça e Ministério das Finanças
Dispensando do pagamento dos encargos emolumentares a que dá lugar a emissão do respectivo certificado de registo criminal os cabo-verdianos residentes em território angolano que pretendam beneficiar da regularização de residência como medida extraordinária consentida pelo Estado angolano.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos de Mestrado em Relações Internacionais com Ênfase em Integração Regional Africana no ISCJS, no ano académico 2016/2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por sem efeitos o despacho que transferiu Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho, para o Instituto Universitário de Educação, e requisitando Valdir Mendonça Gomes Spencer Brito, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções na Direção Nacional das Artes – Cátedra Teatro Nacional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ana Cristina dos Santos, professora do ensino secundário, nível III, para, em regime de substituição, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os professores, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeiro e Patrimonial do Ministério da Educação e dos Delegados do Ministério da Educação nos Concelho que indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Redy Wilson Lima, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessor de S. Exª a Ministra da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os professores, para em comissão ordinária de serviço, exercer os cargos de Delegados do Ministério da Educação nos Concelho que indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Adriano Andrade Moreno Fernandes, professor do ensino secundário, nível II, quadro da Escola Secundária Pedro Gomes, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo do Delegado do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, o destacamento de Cláudia Susana Varela Monteiro, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, que vinha exercendo as funções na Associação Cabo-verdiana de Surdos, ex-AADICD.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Socorro Lopes Gomes, professor do ensino básico assistente, nível I, em exercícios de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento e rescindindo contrato aos professores do ensino básico, secundários e apoio operacional nas Delegações, Liceus e Escolas que indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinário de serviço, de Albertino Batista Mota, Filomena da Fátima Ramos Lima e Mateus Assunção, das funções de Diretor da Escola Secundária Suzete Delgado, Jorge Barbosa e Coculi, respectivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento e rescindindo o contrato aos professores do ensino básico, secundários, primário e apoio operacional nas Delegações e Escolas que indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Sandra Helena Pires Pinheiro, professora do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Salesiana de Artes e Ofícios.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, dos professores, que vinha exercendo, as funções de Diretores das Escolas Secundárias que indicam e transferindo Maria Jesus Mendes Duarte, para Serviço de Gestão de Recursos Humanos.
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