Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência de Anastácia Mendes Delgado Gomes na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Gomes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando pensão de sobrevivência de José Augusto Martins Mendes, condutor auto ligeiro, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo exoneração do cargo Nivaldo Rocha Rodrigues Miranda, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o extracto do despacho, referente ao destacamento da Dra. Tirza Francisca Pires Fernandes.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Por despacho conjunto dos Srs. Ministra da Justiça e Trabalho e do Ministro das Finanças, o GRA passa a ser composto pelos seguintes funcionários nomeados em regime de destacamento e por acumulação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Deferindo o pedido de regresso ao quadro, do inspetor Agostinho Semedo, no serviço da Policia Judiciaria.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças
Autorizando a publicação da lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes, relativo ao ano de 2013.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adriana Mendonça em regime de contrato de gestão, para exercer o cargo da Diretora Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Osvaldo Waldemar Dias Almeida, pessoal do quadro da Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Gabriel Baptista Alexandrina dos Reis, pessoal do quadro da Delegação do Ministério da Educação, do Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Evanilce Helena de Sena Oliveira, pessoal do quadro da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Ana Cristina dos Santos, no cargo da Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 23 de janeiro de 2013, referente a nomeação definitiva de Carlos Irineu Santos Assunção, da Escola secundária de Coculi.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013, de Vlademiro Óscar Lopes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013, de Arminda Santos Lopes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão.
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