Boletins Oficiais
Ministério da Economia e Emprego e Ministério da Saúde e da Segurança Social > Gabinete dos Ministros
Designando os seguintes membros da Comissão Técnica de Implementação do Subsidio de Desemprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sandra Helena Almeida Santos, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Daniel Rodrigues Livramento, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Delegando no Diretor dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (DEF), Gilberto Alves, subintendente da Polícia Nacional, a competência para a Concessão de Passaporte de Serviço.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Edna da Cruz Fernandes, das funções na Delegação dos Serviços de Transportes Rodoviários do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de António José Semedo Correia, no cargo de Diretor de Planeamento, Orçamento e Gestão da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicada a pena de demissão a agente principal da Polícia Nacional, Manuela Fernandes Varela, efetiva do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Ana Lita Tavares, agente da primeira classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia, em serviço na Esquadra de Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vera Eunice Barros Monteiro, para exercer em comissão de serviço o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro da Defesa.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Maria Madalena Nunes Nascimento Tavares de Pina, apoio operacional, que se encontrava de licença sem vencimento a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Aldevina Maria Fortes Nascimento, para em comissão de serviço, desempenhar o cargo de secretária do Director Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Citando nos termos do processo disciplinar n.º 1/2017, Anyka Susana Alfama Gomes da Costa, para no prazo de quarenta e cinco dias, querendo apresentar a sua defesa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ido António Mendes Carvalho, no cargo de Diretor da Escola de Formação de Professores de Assomada.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João Bernardino Ramos Cunha, no cargo de Diretor da Escola de Formação de Professores de Assomada.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Tornando público a lista de professores contratados mediante concurso público, para em regime de acumulação, lecionar nas Escolas de Formação de Professores de Assomada, Mindelo e Praia, no ano letivo 2016/2017.
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