Boletins Oficiais
Ministério da Justiça e Trabalho
Reconhecendo a personalidade jurídica das supra designadas paróquias, tal como notificadas pelo Bispo Diocesano.
Ministério da Justiça e Trabalho
Reconhecendo a personalidade jurídica das supra pessoas jurídicas canónicas.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando o montante das senhas de presença a atribuir aos membros do Conselho Diretivo, do Cofre-Geral de Justiça.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Ângela Maria Pinto Reis, em serviço na Delegacia de Saúde de Porto Novo, Ilha de Santo Antão, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde referente ao doente Francisco Cardoso.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde referente ao doente Sérgio dos Reis Brito Évora.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde referente à doente Narcisa Monteiro.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando, o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 9/2017, II Série de 24 de Fevereiro de 2017, referente a concessão de licença sem vencimento a Benvinda Évora Monteiro Benvinda Évora Monteiro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento à Iolanda Ledo de Pina, apoio operacional, nível I da Direção Geral de Administração da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Contratando Georgina Vanusa Brasão Mendes de Pina, para desempenhar as funções de fisioterapeuta.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Contratando Pedro Miguel de Morais da Moeda, para prestar serviços como técnico nível I da Direção Geral dos Desportos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carlos Alberto Tavares Pina, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação (UTIC).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes, para exercer o cargo de assessor jurídico de S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Tributação e Cobrança, Hermenigildo Furtado Lopes, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas, Rui Lopes Tavares, técnico de finanças, do quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
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