Boletins Oficiais
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 60/2016, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a autorização do regresso de licença sem vencimento do médico, Danielson Pereira Barreto da Veiga.
Determina a transição para o quadro da DGPOG do MAA dos funcionários, Nádia Celene de Pina e Augusto Lopes Tavares, da DGPOG do ex- MAHOT.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Francisco Rocha Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Economia e Emprego.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Óscar David Fonseca Melício, no cargo de Presidente da Autoridade Competente para o Produto das Pescas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Valdir Évora Barbosa, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Presidente da Autoridade Competente para o Produto das Pescas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Jorge Oliveira Gomes dos Anjos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Turismo e Transportes.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando o despacho n.º 02/2017 publicado no Boletim Oficial n.º 4, II Série de 19 de janeiro de 2017, que nomeia Edylson Leinire Correia Amado Silva para, em comissão ordinária de serviço, exercer a função de Vogal do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Valdmiro da Cruz Neves Segredo, inspetor tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a Carmem Luneia Gomes Costa na qualidade de filha maior de Carlos Tavares Costa, ex-operário qualificado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Maria Izabel Lopes de Pina na qualidade de cônjuge sobrevivo de Mário Monteiro de Pina, ex- aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Filomena Marcelina Rocha da Cruz Ramos na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gregório Ramos, ex-agente de Policia Marítima, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Ângela Maria Almeida Cunha na qualidade de mãe representante da filha menor de António Augusto Semedo Barros, ex- reformado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Maria Suzete Mendes Duarte Évora na qualidade de cônjuge sobrevivo de Mário Jacinto Fonseca Ramos Évora, ex- aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zita Lopes Tavares professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filinto de Barros Furtado professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
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