Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Heidy da Fonseca Brazão de Almeida Graça, no cargo de Delegada de Saúde de Paúl, Ilha de Santo Antão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Heidy da Fonseca Brazão de Almeida Graça, médica geral, em serviço na Delegacia de Saúde de Paúl, Ilha do Santo Antão, para exercer as funções de médica na Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Contratando, “Assessoria Contábil &Consultoria, Sociedade Unipessoal, LDA.” pelo Instituto Universitário de Educação, para preparar as contas de gerência do referido instituto, referente aos exercícios financeiros de 2015.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprova o quadro de pessoal do Município de São Domingos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família e Inclusão Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Benvindo do Rosário Figueiredo Oliveira, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Rosângela Maria Alfama Miranda, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral das Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
A Resolução nº 8/2016, que dá por finda a comissão de serviço de Francisco Angelino Vieira de Carvalho, no cargo de Diretor-geral das Comunidades, publicada no Boletim Oficial n.º 26/2016, II Série, de 2 de junho.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Pedro Graciano Gomes de Carvalho, Ministro Plenipotenciário de nível I, do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, no cargo de Cônsul Geral de Cabo Verde em Boston e concedendo licença sem vencimento a José Maria Jesus Tavares Silva, Conselheiro de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Cristina Lopes Almeida Fontes Lima, técnica sénior de nível III, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Referente a nomeação em comissão de serviço da técnica, Carmen Nancy Ferreira Martins, publicado no Boletim Oficial nº 33/2016, II Série, de 29 de Junho.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de Directora de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Reconduzindo, Emanuel de Jesus Delgado Correia, técnico parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, reconduzido para exercer em regime de substituição as funções de Director de Serviços de Informática da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Reconduzindo, Albertina da Cruz da Graça, técnica parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de substituição as funções de Directora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Carla Cristina de Fátima Sena de Carvalho Lima Miranda Spinola, no cargo de Directora de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.
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