Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, António Pedro Melício Silva, técnico parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de substituição as funções de Director de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Virgílio Cardoso Mendes Gonçalves, licenciado em Turismo – Ramo de Marketing e Pós-Graduado em E-Marketing, para exercer em regime de substituição as funções de Director de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando, Joanilda Lúcia Silva Alves, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progridem os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que indica.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Júlio César Bettencourt Gomes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Jéssica Lima Monteiro, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Magali Nascimento Fortes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, José Horácio Varela, do cargo de membro do Conselho Administração do Laboratório da Engenharia Civil de Cabo Verde – E.P.E.
CONSELHO DE MINISTROS
Cessa as funções de António dos Reis Duarte, no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estatística.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Presidente e o Vice-presidente do Instituto Nacional de Estatística.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Guevara Virgílio Martins da Cruz, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor Nacional da Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ineida Maria Mendes Cabral, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral da Comunicação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento ao Victor Amilton Dias Mendes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Relativo ao pedido de indeminização por fim de Comissão de Serviço por cessação de mandato ao abrigo do Decreto Lei nº 49/2014, de 10 de Setembro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a seu favor de Maria da Purificação Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Venâncio Andrade Martins.
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