Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à rectificação da aposentação provisória de Alexandrino dos Santos, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à rectificação da aposentação provisória de Ovídio Gonçalves Cardoso, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério da Economia e Emprego
Rectificando, o despacho de S. Exª a ex-Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, referente a licença sem vencimento da Zilca Rutineia Paiva Gonçalves.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando, Eliseu José Souto Amado Orrico, agente de 1ª classe da Policia Nacional, em efetividade de serviço no Comando da Policia Marítima da Praia, para apresentar a sua defesa, sobre o processo por abandono de lugar que corre os trâmites legais nesta Policia.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Conselheiro de Segurança Nacional a competência para o representar na Comissão de Coordenação da Proteção de Infraestruturas Críticas (CCPIC), podendo, para o efeito, praticar os atos que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Osvaldino Carlos da Costa, tenente-coronel na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Faustino Mendes Furtado, major na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Albino Eurico Miranda Baptista, primeiro-sargento na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Luís Henrique Fernandes, sargento-chefe na reserva.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Aldevina Maria Fortes Nascimento, para em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária da S. Exª a Ministra da Justiça e do Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sheila Spencer Barbosa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora da S. Exª a Ministra da Justiça e do Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Dominga Rita Correia Silva Fernandes, no cargo de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Atanásio Tavares Monteiro, no cargo de Diretor de Serviço de Recursos Humanos do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Ivete Teixeira Oliveira, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Alfa Gizela Leal Gonçalves, para em comissão ordinária de serviço, exercer a função de assessora de S. Exª o Ministro da Cultura e Industrias Criativas.
32382 resultados
Filtrar resultados