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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Fátima Maria Évora Andrade do Rosário, professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Arlindo Correia Mendes Teixeira, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ilidio Cardoso Fernandes, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60/2015, de 9 de Dezembro, respeitante a aposentação de Maria Lopes Monteiro, oficial segundo ajudante, do quadro de pessoal dos Registos Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial, II Série nº 1/2016, de 11 de Janeiro, que determinou a transição na carreira por antiguidade de Francisco Gonçalves Ramos.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 46/2016, II Série, de 14 de Setembro, referente a data de transição para a situação de reforma do Capitão, Carlos Alberto Rendall Neves.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Elicha do Rosario Rocha Fernandes, médica geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Elisangela Varela Tavares, medica geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde, exercendo a função de Delegada de Saúde de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Claudia Duarte Silva, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde, exercendo a função de Delegada de Saúde de Santa Cruz, Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim a comissão ordinária de serviço de António Carlos Horta Tavares, no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Autónomo de Apoio a Cultura-Banco da Cultura.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim a comissão ordinária de serviço de Edna José Gonçalves Mascarenhas, na qualidade de Administradora do Fundo Autónomo de Apoio a Cultura - Banco da Cultura.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim a comissão ordinária de serviço de Valdira Helena Pires Pereira Neves, na qualidade Administradora do Fundo Autónomo de Apoio a Cultura - Banco da Cultura.
Concedendo licença sem vencimento a Ana Lina Pereira de Barros Olende, do quadro da Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Alayde Serruto Diaz, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Comunicando que José Remígio Bandeira, que se encontrava em comissão ordinária de serviço na Câmara Municipal da Ribeira Grande – Santo Antão, é dada por finda a referida comissão, tendo regressado ao quadro de origem.
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