Boletins Oficiais
Comunicando que Sebastião Filipe Alves, pessoal de apoio operacional que se encontrava em comissão ordinária de serviço na Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo, é dada por finda a referida comissão e autorizado o regresso ao quadro de origem.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço dos membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de João Osvaldo Coelho de Carvalho, no cargo de Inspector-Geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Anildo Fernando Fortes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspector-geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Miguel César da Luz dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Júlia Maria Santos dos Reis, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando na S. Ex.ª o Ministro das Finanças, Olavo Avelino Garcia Correia, a competência de presidir a reunião de Conselho de Concertação Social (C.C.S.)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a conversão de licença de longa duração, de Daniela Maria dos Santos Cabral, para licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Adérito Janito Fernandes Gomes, Antónia Pinto Dias, Claudia Elizabete Santos Salomão, José Landim Monteiro, Maria João Furtado da Moura e Suéli Maria Gomes, no quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, nos cargos de inspector tributário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Silvino Pires Amador, que se encontrava em comissão ordinária de serviço desde 2 de Maio de 2012, conforme Boletim Oficial nº 44/2012, II Serie de 28 de Junho, no cargo de Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do antigo Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, apresentou-se ao serviço.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Luis Costa Monteiro, professor do ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Genoveva Vaz Cabral, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Carlos Cabral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingas Rita Correia Silva Fernandes, em exercício na Direcção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Elisabete Gomes Monteiro Andrade, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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