Boletins Oficiais
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva Isabel Correia Varela Semedo, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde e Segurança Social, em serviço na Inspeção Geral de Saúde.
Autorizando Orlando Jesus Delgado, do quadro da Delegação da Ribeira Grande – Santo Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro.
Nomeando Denise Moreira de Sousa Lobo para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Nomeando Maria da Cruz Gomes Soares para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia Adalberto Higino Tavares Silva para desempenhar as funções de Coordenador Intersectorial das Políticas e Medidas que Convergem para atingir as metas do Ranking Mundial do Doing Business.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cessando as funções do atual Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas, Major Abel António Frederico Mendonça.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando o Tenente-Coronel Casimiro Moreno Tavares para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando o Presidente da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar e Vogal do Conselho de Administração.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando a Resolução nº 87/2016, de 7 de novembro, que dá por finda a comissão de serviço de Nádia Vanine Monteiro Firmino Delgado, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EPE, publicada no Boletim Oficial nº 53, II Série, de 7 de novembro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Bety Marilya Semedo, do cargo de secretária de S. Exª o Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo Magda Filomena Borges Fernandes, quadro pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o ICCA - Ministério da Família e Inclusão Social, na categoria e carreira que detém no seu serviço de origem.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo Dulce Nair Gomes Teixeira, quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o ICCA - Ministério da Família e Inclusão Social, na categoria e carreira que detém no seu serviço de origem.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Moreno Tavares dos Reis, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Vaz dos Reis, ex-operário não-qualificado, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Eduarda Lopes Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Sanches Cardoso, ex-ajudante de serviço gerais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Carlos Madeira Lopes da Silva, do quadro de pessoal do Instituto Universitário da Educação, exercendo, em comissão de serviço, as funções de Vereador de Juventude Cultura e Desportos da Câmara Municipal da Praia.
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