Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 3 (três) anos a Maria Antónia Araujo Mendes Leal, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Concedendo Licença sem Vencimento de até 1 (um) ano, a Maria Luisa Andrade Martins, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratada da Delegacia de Saúde dos Mosteiros.

Transferindo o seu pedido, João Eugénio Ramos Veiga, para o Hospital Regional São Francisco de Assis.

Nomeando Liziana Sofia Silva Barros, Médica Graduada, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora Clínica, Primeiro Vogal do Conselho Administrativo do Hospital Regional Ramiro Figueira.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de António Tavares Andrade, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, em Santa Cruz

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de Xisto Francisco Silva Baptista, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na ilha da Boa Vista.

Autorizando o regresso ao serviço a Michel António da Veiga, Enfermeiro Graduado Nível I, pertencente ao Pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço a Janette Soraia Lima Mota, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Socorro do Canto Silva, Técnica de Receitas Nível III, da DNRE, para acompanhamento do Cônjuge, funcionário diplomático transferido para serviços externos.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Santarita Sanches Horta, Técnica Júnior, Licenciada em Contabilidade e Administração Ramo Auditoria, aprovada no concurso n.º 02/MNECIR/2022, para exercer funções de Diretora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial, na DGPOG do MNECIR.

Revisando a pensão de sobrevivência de Maria Rosa Lopes Gonçalves Barbosa, herdeira hábil de Marisa Lopes Moreira.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.° 43 de 7 de março de 2025, referente a lista de transição do pessoal do Ministério da Coesão Territorial (MCT) para Plano de Carreiras Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 43 de 7 de março de 2025, referente a lista de transição do pessoal do Ministério da Coesão Territorial (MCT) para Plano de Carreiras Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.

Autorizando a realização de despesa com a contratação da empreitada para a realização da obra de construção do aterro controlado da ilha de São Vicente.

Transitando para a carreira de Técnico de Receitas Nível I, Maria João Vaz Dias Afonso Soares.