Boletins Oficiais

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Paula Gonçalves Trancredo, herdeira hábil de João Carlos Trancredo.

Aposentando Aldina Vaz Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal São Lourenço dos Orgãos.

Regularizando a situação de Licença para formação de Denise Mendes da Graça Barbosa Vicente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 172 II Série de 12 de setembro de 2025, referente a data da Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Jerson de Melo Varela.

Delegando competências à Ministra de Estado da Defesa Nacional para conferir posse ao Capitão Rogério Soares Oliveira no cargo de Presidente da Fundação Social das Forças Armadas.

Condecorando o Major-General David J. Mikolaities, com a Medalha de serviços Relevantes 1.ª Classe.

Atribuindo ao Capitão de Mar e Guerra Alexandre Pereira da Silva a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.

Reconduzindo nas respetivas funções, pelo período legalmente aplicável, os membros do Conselho Diretivo da Pró-Empresa.

Determinando a substituição do Delegado de Saúde da Ilha do Maio.

Apresentando à Junta de Saúde de Barlavento Emanuel Fortes Bento, Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico, afeto ao Instituto de Engenharias e Ciências do Mar.

Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Adilson João Vaz Cabral, Apoio Operacional Nível III, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Catarina.

Nomeado Demétrio Daniel Rodrigues Rendall Monteiro, Licenciado em Letras - Tradução - Habilitação em Inglês, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço o cargo de Assessor do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Nomeando, por conveniência de serviço, João Monteiro Vaz, Subchefe Principal da Polícia Nacional, para, em Comissão Ordinário de Serviço, exercer o cargo de Comandante do Destacamento da Guarda Fiscal, no Aeroporto Internacional Nelson Mandela, Cidade da Praia.

Aplicando a Ivanildo Patrick Lima dos Santos, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Eugénio Lima do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena de demissão, por abandono de lugar.

Transferindo, a seu pedido, Eunice Helena Monteiro Mendonça, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de pessoal da Direção do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, do Hospital Dr. Agostinho Neto para o Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.