Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que por decisão da Junta de Saúde de Barlavento, Maria do Céu da Cruz Silva, da Escola Secundária Olavo Moniz, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que por decisão da Junta de Saúde de Barlavento, Romão Pires, apoio operacional, nível I, da Delegação do ME do Concelho de São Vicente, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço Nilton Rocha Dias, enquanto vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal de Porto Novo e consequente regresso às funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Caetano Alves Gomes Mendes, enquanto vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal de Porto Novo e consequente regresso às funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 49, de 6 de Outubro de 2016, referente ao regresso ao quadro de origem de Adelaide de Jesus Barreto da Moura.
Enquadrando na carreira de pessoal técnico, Júlio César Costa Monteiro, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade de serviço na Delegação de São Vicente.
Enquadrando na carreira de pessoal técnico, Ana Maria Gomes dos Santos, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade de serviço na Delegação de São Vicente.
Enquadrando na carreira de pessoal técnico, Vitorino Rodrigues Silva, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade de serviço na Delegação de São Vicente.
Enquadrando na carreira de pessoal técnico, César Augusto de Martinho do Rosário Semedo Lopes, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade de serviço na Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.
Enquadrando na carreira de pessoal técnico, Gracelino Gomes Semedo, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade de serviço na Delegação de Santa Catarina.
Dando por finda a comissão de serviço de Cezinanda Antónia Martins, que vinha exercendo as funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ilha Brava.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Talina Ben’ Holiel Pereira Silva, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 70/2016, de 15 de setembro, que delega poderes na S. Ex.ª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Leboucher Freire de Andrade, para a declaração de Utilidade Pública às Pessoas Coletivas, publicada no Boletim Oficial nº 48, II Série de 3 de outubro de 2016.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, João de Deus Almeida, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor da Secretária-Geral do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Leila Cristina Monteiro Varela, no cargo de secretária de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
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