Boletins Oficiais
Apresentando à Junta de Saúde de Barlavento, João do Rosário Gomes, Agente Sanitário I, contratado do pessoal da Região Sanitária de Santo Antão.
Cessando as funções de Soeli Cristina Dias Santos, no cargo de membro do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, em representação do Ministério responsável pelas Finanças.
Nomeando, em Comissão de Serviço, o Capitão Rogério Soares Oliveira para exercer o cargo de Presidente da Fundação Social das Forças Armadas.
Autorização de despesa e fundamentação para adoção do procedimento de ajuste direto, no âmbito da empreitada de remoção e desmantelamento do navio “Itziar II”, nos termos do Código da Contratação Pública.
Alterando o Despacho n.º 0358/25, de 05 de maio publicado no Boletim Oficial n.º 147, II Série de 07 de agosto, referente a transição a situação de reforma do Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda.
Alterando o Despacho n.º 0635/22, de 30 de setembro, publicado no Boletim Oficial n.º 75, II Série de26 de abril de 2026, referente a transição a situação de reforma do Tenente-Coronel Benvindo Rodrigues Miranda.
Alterando o Despacho n.º 0802/22, de 10 de novembro, publicado no Boletim Oficial n.º 73, II Série de 24 de abril de 2023, referente a transição a situação de reforma do Tenente-Coronel José António Soares Vieira.
Alterando o Despacho n.º 0954/24, de 07 de outubro, publicado no Boletim Oficial n.º 216, II Série de 26 de novembro de 2024, referente a transição a situação de reforma do Tenente-Coronel Jaqueline Manuela Pinto Rocha.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação a favor do projeto turístico “VILA FAROL”.
Comunicando o regresso ao serviço de Denise dos Reis Borges Ramos, Técnico de Finanças, Nível I, do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, que se encontrava em situação de Licença sem vencimento.
Atribuindo a Jessica Heliana Tavares de Melo, Assistente Técnico, GEF 3, Nível de remuneração V, que vem exercendo funções de Secretária da Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, o suplemento remuneratório no valor de 21.000$00.
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários da Presidência da República.
Exonerando o Capitão-de-Navio Silvino Monteiro Chantre no cargo de Comandante da Guarda Nacional.
Nomeando o Tenente-Coronel Júlio César Melicio Pires de Melo Sancha no cargo de Comandante da Guarda Nacional.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18 II Série, de 29 de janeiro de 2026, referente a aposentação de Maria Antónia Cardoso Pires.