Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ao despacho de S. Exª a Ministro da Educação, de 2 de Junho de 2016, referente a fim de comissão de serviço de Amândio Semedo Brito, professor do ensino básico de primeira, nível III.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho referente a progressão de Virgolino Lopes Semedo, professor de ensino secundário, nível I.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando a arguido Silvino do Rosário Pires, professor do ensino secundário, assistente nível II, colocado na escola secundária Olavo Moniz, ausente em parte incerta, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Escola de Formação de Professores da Praia
Contratando, a professora Elisabete de Fátima Monteiro Gonçalves, para em regime de acumulação prestar serviço na Escola de Formação de Professores da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Escola de Formação de Professores do Mindelo
Anulando a publicação do extrato do despacho nº 877/2016, referente a contratação de Ana Sílvia Antunes dos Santos Valentim dos Santos, para em regime de acumulação de serviço desempenhar função docente na Escola de Formação de Professores do Mindelo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Escola de Formação de Professores do Mindelo
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 33/2016, II Série de 29 de junho, referente a contratação de Ednilson Ivan Silva Almeida para em regime de acumulação de serviço desempenhar função docente na Escola de Formação de Professores do Mindelo no ano letivo 2015/2016.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim a comissão de serviço de Ivan Carlos Fortes Évora Santos, como assessor do Ministro da Cultura e Industrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por findo o contrato de Gestão da Directora de Administração e Finanças, Reina Vaz dos Reis.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, da Directora dos Museus e Museologia, Ana Samira Semédo Carvalho Silva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Delegando na Directora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, competências para a execução dos actos, que a frente se indica.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Maria da Conceição Tavares Moreira, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Nomeando, Júlio César Lima, Doutor em Ciências do Ambiente, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessor do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Nomeando, os Delegados do Ministro da Agricultura e Ambiente, para os conselhos que frente se indica.
Nomeando, os Delegados do Ministro da Agricultura e Ambiente, para os conselhos que frente se indica.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eileen Almeida Barbosa, habilitada com a licenciatura em Turismo, ramo Marketing, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
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