Boletins Oficiais

Deliberação nº 30/AM/2018 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 29-01-2019

Autorizando a CMRGS a contrair empréstimo no montante de 110 mil contos através de Bancos Nacionais.

Extrato do despacho nº 67/2019 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 28-01-2019

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de l (um) ano, a Maria de Fátima Martins dos Reis, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Extrato de despacho nº 65/2019 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 24-01-2019

Rescindindo os contratos de trabalho a termo aos funcionário da Câmara Municipal de São Miguel: Ides Alex Tavares Rocha; Octávio Gonçalves Tavares; e Helmano David Galvão Fernandes.

Despacho nº 3/2016 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 24-01-2019

Designando o vereador, Anildo Gomes Tavares como Presidente substituto da Câmara Municipal de São Miguel.

Retificação nº 7/2019 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 23-01-2019

Retificando a publicação feita de forma inexacta no Boletim Oficial nº 1, II Série, de 4 de janeiro de 2019, referente a EMEP, S.A.

Deliberação nº 19/AMSLO/2016-2020 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 23-01-2019

Autorizando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, a concessão de um prédio urbano à Cruz Vermelha de Cabo Verde

Deliberação nº 20/AMSLO/2016-2020 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 23-01-2019

Autorizando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, a contrair um empréstimo bancário no valor de 50.000.000$00

Deliberação nº 21/AMSLO/2016-2020 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 23-01-2019

Aprovando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos o plano de atividade para o ano económico 2019

Deliberação nº 22/AMSLO/2016-2020 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 23-01-2019

Aprovando o orçamento do Município para o ano económico 2019 no montante de 351.972.294$00

Deliberação nº 23/ AMSLO/2016-2020 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 23-01-2019

Aprovando o orçamento do Município São Lourenço dos Órgãos, para o ano económico de 2019, no qual consta a criação do centro interpretativo, orçado em 17.000.000$00.

Deliberação nº 28/2018 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 22-01-2019

Aprovando o regulamento de transportes público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros (Táxi).

Deliberação nº 30/2017 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 22-01-2019

Aprovando o regulamento de liquidação e cobrança de taxa pela exploração de inertes do Concelho de São Miguel.

Deliberação nº 51/AMS/2018 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 22-01-2019

Aprovando a criação de uma comissão eventual para inventariação de pessoas singulares e coletivas, passíveis de atribuição de insígnias honoríficas municipais ou de construção de bustos, estátuas ou esfinges

Extrato de deliberação nº 1/2019 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 22-01-2019

Transitando o pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com efeito a partir do dia 1 de janeiro de 2019.

Extrato de deliberação nº 2/2019 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 18-01-2019

Nomeando em comissão de serviço, Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes, técnica sénior, nível I, como Directora de Fiscalização da Câmara Municipal de São Miguel