Boletins Oficiais
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Ofélia Tavares Furtado, Apoio Operacional Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Luísa Moreira Lopes Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando Licença sem Vencimento de José Maria Sanches Tavares, Apoio Operacional Nível I, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Cruz.
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Adérito Mendes Rocha, Apoio Operacional Nível I, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Cruz.
Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 19, de 30 janeiro de 2026, referente a nomeação de Carlos Manuel Pereira Tavares.
Requisitando Luis Gomes Semedo, Técnico de Nível I, do Quadro da Câmara Municipal do Tarrafal, para exercer as funções de Inspetor de Nível I, na Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária do MIOTH.
Nomeando em comissão de serviço Paulo Aldayr de Pina Moreno, para exercer função de condutor do Ministro do MFIDS.
Nomeando Samuel Plácido Delgado do Rosário, Subcomissário da Polícia Nacional, para, em comissão ordinário de serviço, exercer o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos, da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão da PN.
Nomeando Acácio da Conceição da Graça, Subchefe Principal da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante do Destacamento Fiscal, no Aeroporto Internacional Cesária Évora, Comando Regional de São Vicente.
Nomeando Emiliano Fortes Faria, Subchefe Principal da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante do Destacamento Fiscal de Porto Novo, Comando Regional de Santo Antão.
Nomeando Hermilindo Tavares Fernandes, Comissário da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante do Corpo de Intervenção, do Comando das Unidades Especiais da Polícia Nacional.
Nomeando Danilson de Jesus Mendes Varela, Comissário da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante Regional Adjunto para Área Administrativa, do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Aplicando Keilton Patrick Gomes Medina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Piquete, Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena de demissão, por abandono de lugar.
Deferindo Licença sem Vencimento de longa duração, a Isauda Martins Fernandes, Apoio Operacional, do quadro não policial da Polícia Nacional.
Atribuindo ao CEDIJ - Centro de Educação, Formação, Cultura e Ciência, nos termos da legislação aplicável, a Conversão do Alvará Provisório n.º 016/2024 para Definitivo, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial, na Praia - Santiago.