Boletins Oficiais

Extracto do despacho nº 53/2019 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 18-01-2019

Autorizando um periodo de licença sem vencimento, com a duração de 60 (sessenta) dias a Ana de Carvalho Costa, apoio operacional nível I

Deliberação nº 46/AMS/18 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 18-01-2019

Aprova a alienação por doação à associação Cabo-verdiana Para a Proteção da Família, Verdefam, do Prédio Urbano Municipal, onde vem funcionando o centro da Verdefam, e de um terreno anexo

Deliberação nº 49/AMS/2018 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 18-01-2019

Aprova a alienação/doação dos prédios do Bairro IFH e zona norte de São Paulo, Santa Maria

Deliberação nº 50/AMS/2018 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 18-01-2019

Aprova a edificação de uma estatua de Ildo Lobo

Deliberação nº 22/VII/AMPN/2018 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 16-01-2019

Aprova o plano estratégico municipal de desenvolvimento sustentável PEMDS 2030.

Deliberação nº 23/VII/AMPN/2018 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 16-01-2019

Aprova a autorização de admissão e reclassificação no novo quadro de pessoal do município.

Deliberação nº 50/2018 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 16-01-2019

Deliberação da Câmara Municipal, contratando a Jurista Ana Delgado Santos por um período de 12 meses.

Deliberação nº 16/VII/AMPN/2018 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 15-01-2019

Aprova o plano de atividade da câmara municipal para o ano económico de 2019.

Deliberação nº 18/VII/AMPN/2018 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 15-01-2019

Aprova a autorização para concessão gratuita à Associação dos Moradores e Amigos da Ribeira de Corujinho e a Associação das Famílias os Verdes e doação à Cruz Vermelha.

Aviso nº 2/2018 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 15-01-2019

Notificando Celestino Monteiro Nunes, funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono do lugar

Deliberação nº 23/AMS/2017 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 10-01-2019

Aprova o orçamento municipal para o ano de 2018

Deliberação nº 44/AMS/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 10-01-2019

Aprova o orçamento retificativo para o ano de 2018

Deliberação nº 45/AMS/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 10-01-2019

Aprova o regulamento das taxas e emolumentos municipais

Deliberação nº 47/AMS/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 10-01-2019

Aprova o plano de atividades da câmara municipal para o ano 2019

Deliberação nº 48/AMS/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 10-01-2019

Aprova o orçamento do município para o ano de 2019