Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando o extrato do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 24 de outubro, referente ao destacamento de Dário Osvaldo Dias Furtado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o destacamento de Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças, para exercer funções na Direcção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Rosilene da Conceição Andrade Mascarenhas, na qualidade de filha maior de Fernando Jorge da Moura Mascarenhas, que foi apoio operacional, falecido.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria José Mendes Andrade Mascarenhas, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Fernando Jorge da Moura Mascarenhas que foi apoio operacional, falecido.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Ricardo Alexandre Andrade Mascarenhas, na qualidade de filho maior de Fernando Jorge da Moura Mascarenhas que foi apoio operacional, falecido.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Livramento Silva, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 53 de 7 de Novembro de 2016, respeitante a aposentação da Maria Antónia Conceição Lopes Barros Coimbra, enfermeira graduada.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial, em regime de substituição, no Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Rito Manuel Fortes Faria Gomes, monitor de infância, do quadro da Direção-Geral de Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo aos integrantes da Equipa Médica Chinesa, a frente mencionados, Menção Honrosa, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Povo de Cabo Verde, durante os últimos dois anos, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva Florentina da Cruz Lima e Lima, medica graduada, do quadro do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Viviane Pimenta Lima Silva, medica geral, pessoal do quadro do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Autorizando o regresso ao quadro, António Nelson Tavares Fernandes, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, René Lopes Ferreira, José Carlos Moniz Varela, Elias Mendes Monteiro e Sérgio Eugénio Baptista Duarte, enquanto membros do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.
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