Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extrato do despacho respeitante a aposentação de José João Marques de Almeida Fidalga, professor do ensino básico de primeira, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Francisca de Paula Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Dionísio Pereira Xavier, ex-guarda florestal.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Coronel Jorge Martins Andrade – Comandante da Guarda Nacional e Tenente-Coronel João Baptista Carvalho Tavares – Comandante da Logística.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Tenente-Coronel António Jorge Silva Rocha, Tenente-Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, Capitão-de-Patrulha Pedro Querido Teixeira Santana e Capitão-de-Patrulha Armindo António da Graça, para os cargos que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Fixando uma pensão de preço de sangue, a Crisanta Ramos Lopes, na qualidade de mãe herdeira hábil do ex-soldado das Forças Armadas Wilson Ramos Lopes.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Fixando uma pensão de preço de sangue, a João Anacleto dos Santos, na qualidade de pai herdeiro hábil do ex-soldado das Forças Armadas Anacleto Lopes dos Santos.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Fixando uma pensão de preço de sangue, a Francisco Pereira Rocha e Maria Augusta Fernandes Vicente, na qualidade de pais herdeiros hábeis do ex-soldado das Forças Armadas, Mário Stanick Fernandes Pereira.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Fixando uma pensão de preço de sangue, a Carla Patrícia Borges de Brito, na qualidade de mãe representante do filho menor do ex-2º Cabo das Forças Armadas, Marilson Adérito Delgado Fernandes.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Fixando uma pensão de preço de sangue, a Ana Maria Silva Lopes, na qualidade de mãe herdeira hábil do ex-sargento das Forças Armadas, Adérito Silva Rocha.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Fixando uma pensão de preço de sangue, a Maria Vieira Correia, na qualidade de mãe herdeira hábil do ex-soldado das Forças Armadas, José Maria Correia Ribeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Fixando uma pensão de preço de sangue, a Verónica Joaquina Dias Brito, na qualidade de mãe herdeira hábil do ex-soldado das Forças Armadas, Romário Steffan Dias Lima.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças
Autoriza publicação da lista definitiva de transição do pessoal docente, da lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes, respeitantes aos anos 2008, 2009, 2010 e 2011, da lista definitiva de transição do pessoal docente que transita ao abrigo do disposto no artigo 86º, nºs 1 e 2 do Decreto-legislativo nº 2/2004, de 29 de Março, e homologa e manda publicar a lista de atualização de enquadramento dos docentes abrangidos pelos estatutos mencionados.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo, Edna Pinto Tavares, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Defesa.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo o Tenente-Coronel, Paulo Jorge Brito Lopes, para, em comissão normal de serviço, desempenhar as funções de Diretor Nacional da Defesa.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Carlos Aberto dos Santos, para, em mandato de gestão, exercer o cargo de Gestor Executivo da INFORPRESS, S.A.
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