Boletins Oficiais

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Manuel Rodrigues Boal, viúvo e herdeiro hábil da falecida Maria da Luz Freire de Andrade Boal.

Aposentando Paulo Sebastião Lopes de Brito, Subchefe Principal da Polícia Nacional, Refª.6, Esc. E, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Miguel Cardoso, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando Maria Filomena Freire Lopes, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Filomena Maria Rodrigues Monteiro, Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Aposentando João da Cruz Gonçalves, Juiz Desembargador, Escalão A, Ind 187, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Juiz Conselheiro.

Delegando no Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, as competências para a execução dos atos.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, a Manuel António Monteiro Borges, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de São Vicente.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento, por um período de (1) um ano, de Aldina Gonçalves de Pina, Apoio Operacional, em serviço na Divisão de Administração e Recursos Humanos da Polícia Nacional.

Prorrogando, para mais (1) um ano, a Licença sem Vencimento de José Maria Sanches Cabral, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Cruz.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de (3) três meses, a Anderson Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Porto Novo.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de (3) três meses, a Nelson Djon Neves, Apoio Operacional Nível III, da Delegação de São Nicolau.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de (1) um ano, a Adilson José Borges Varela, da Delegação do Tarrafal.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de (1) um ano, a Teodora de Fátima Victória da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de (1) um ano, a Jorge Alexandre Ferreira de Sousa, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal.