Boletins Oficiais

Dando por finda o destacamento de Deusa Josefa Mendonça Fernandes, na Direção Nacional da Educação.

Aposentando Domingos José Ramos, Trabalhador Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Guilherme João Pires, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Constantino Lopes Tavares Garcia, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário.

Dando por finda por conveniência de serviço, o Contrato de Gestão de Wilson José da Silva Moreno, no cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.

Aposentando Maria de Fátima Galvão Gonçalves Duarte, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento dos Professores que se indicam.

Aposentando Arlindo Tavares Varela, ex-Condutor, Ref.ª 2, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Eletrónico n.º 144, de 31 julho de 2026, referente ao fim do Contrato de Gestão celebrado com Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira.

Aposentando Joana de Fátima Silva Barros, Escriturária Datilógrafa de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e da Indústria Criativa.

Aposentando Nilza Maria Brito de Pina, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Lucinina Emília Vieira de Andrade Lopes de Pina, ex-Técnica Auxiliar, Ref.5, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria de Carmo Tavares de Andrade, Enfermeira Geral, Gef 5-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria Mendes Tavares, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Eduardo Gomes Cabral Monteiro, ex-Enfermeiro Geral II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.