Boletins Oficiais
Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Ivanísia Fonseca Fortes, Técnica de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças, para exercer a Função de Diretora Administrativa, Financeira e Patrimonial da FICASE.
Autorizando o reingresso de António Jorge Moreira, ao Instituto do Mar (IMar).
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de setembro de 2025.
Publicando o Calendário de Exames para Auditores Certificados.
Publicando o Calendário de Exames para Contabilista Certificados.
Aprovando o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) da ARC, regulamento que define princípios, regras e critérios para a organização, estruturação e desenvolvimento das carreiras, funções e remunerações do pessoal, assegurando gestão transparente e valorização profissional.
Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Pessoas Trabalho e Solidariedade.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Psicologia da Universidade de Cabo Verde para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão Comercial e Marketing da Universidade de Cabo Verde - para funcionamento na Escola de Negócios e Governação (ENG), na cidade do Mindelo.
Comunicando a deliberação da Junta de Saúde de Sotavento, homologada pela Direção do Hospital Universitário «Agostinho Neto», que considerou a funcionária Maria de Lourdes Santos Lima, Assistente Graduada, incapaz, de forma definitiva, para o exercício de qualquer atividade profissional.
Alteração do Plano de Ordenamento Detalhado.
Requisitando Silvino da Luz Fortes Rodrigues, para desempenhar as funções de Técnico Especialista de Emprego e FP, Nível I, no CEFP de São Vicente.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Lenira de Jesus Bento Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.
Transferindo Erickson Jorge Furtado Ramos, Assistente Técnico Nível I, da Câmara Municipal do Sal, para o Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Transferindo Nancy Andrade da Luz, Técnica Nível I, da Câmara Municipal do Sal, para o Instituto do Emprego e Formação Profissional.