Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de (1) um ano, a Adilson José Borges Varela, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal.

Lista nominativa de transição definitiva do Ministério da Coesão Territorial para o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 15/2025, II Série, de 27 de janeiro de 2025, referente a nomeação em Comissão de Serviço de Oldezinha Gomes Tavares.

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Marlene Sousa da Cruz, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando, Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano, a Olímpia Vieira Fernandes, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando Licença sem Vencimento, para mais 1 (um) ano, a Dulce Irene Tavares Mendes, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço a Carla Margarida das Dores Monteiro, no cargo de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de São Vicente.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração a Cátia Helena Lopes Cabral Delgado, funcionária do Ministério da Justiça, exercendo funções de Apoio Operacional no Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal da Praia.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração a Fernanda Borges Silva Semedo, Apoio Operacional Nível I, em exercícios de funções no 2º Cartório Notarial da Praia do Ministério da Justiça.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Alberto Monteiro Cabral, no cargo de Assessor da Ministra da Justiça, do Ministério da Justiça.

Dando por finda, a Comissão de Serviço a Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, Maísa Luciene de Sena Gonçalves Alves e Mário Lucas Sequeira Gonçalves.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Osvaldina Marques Brito, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Transitando para a categoria superior os enfermeiros pertencentes ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde que concluíram o curso de enfermagem.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Eugénio de Pina Teixeira, no cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

Declarando recusa de vaga, do Técnico José Felix Moniz Delgado, candidato selecionado através do concurso 01/MFFE/2024, para regularização de vinculo precário - 1º PRVPAP.