Boletins Oficiais
Dando por finda, por conveniência do serviço, a nomeação em regime de substituição, Ivandre das Dores Fernandes, no cargo de Diretor do Serviço de Gestão Patrimonial da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.
Autorizando a realização de despesa com a aquisição de equipamentos destinados ao aterro controlado da ilha de São Vicente.
Deferindo o pedido de reintegração no quadro da Polícia Nacional, Felisberto dos Anjos Gomes Borges, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal.
Concedendo a renovação de Licença sem Vencimento a Carlos António Pina Freire, Inspetor de Nível I, do Quadro da Polícia Judiciária.
Delegando as competências no Diretor Nacional da Administração Pública, Rogério Alexandre Lima dos Reis.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Carlos Silva Mendes Pereira, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Maria Braima Correia Silva, Enfermeira Graduado Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Nomeando Cathy Ribeiro Soares, Licenciada em Jornalismo, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora da Informação Comunicação de Relações Internacionais do Instituto do Desporto e da Juventude.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço a Carla Indira Tavares Baessa, no cargo de Diretora de Informação, Comunicação e Relações Internacionais, do Instituto do Desporto e da Juventude.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 36, de 25 de fevereiro de 2025, referente ao Despacho n.º 06/2025.
Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério da Indústria, Comércio e Energia para o PCFR.
Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério da Administração Interna para o PCFR.
Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério do Turismo e Transporte para o PCFR.
Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério da Defesa Nacional para o PCFR.
Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração, a Lúde da Costa de Brito, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago.