Boletins Oficiais
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Mendes Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim dos Santos Cardoso.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Adalgisa Monica Correia Fernandes, para em regime de comissão de serviço exercer as funções da Directora de Serviço de Logística Eleitoral da Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo, como pessoa jurídica a “Fundação Cultural José Andrade.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, para exercer as funções na categoria de Conservador/Adjunto, na Conservatória de Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Primeira Classe, na ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Jucelinda Maria Dias Neves, para exercer as funções de técnica administrativa e financeira, na Comissão de Coordenação de Combate à Droga.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de Joana Brito Mendonça, do quadro de pessoal da Direcção de Urbanismo da Câmara Municipal da Praia, para o exercício de funções técnicas na Agencia Nacional de Água e Saneamento (ANAS).
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Dália Regina Soares Gomes, do quadro de pessoal da Autoridade Turística Central, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Prorrogando licença sem vencimento a Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO PARA O MUTUALISMO EM SANTO ANTÃO “AMUSA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Integrando, Edna Cardoso Moreno e Maria Teresa dos Santos Monteiro no quadro de pessoal da Chefia do Governo.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Rectificando, o extracto de despacho da S. Exª a Presidente nº 256/2016, de 3 de Março de 2016, publicado no Boletim Oficial nº 11, II Série, de 9 de Março de 2016.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Maria Margarida de Lima Ganeto da Graça, enfermeira graduada, exercendo funções na Hospital “Dr. Baptista Sousa”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o extracto de despacho nº 246/2016, referente a publicação de autorização do regresso ao serviço de Maria Ineida da Luz Mendes Cardoso.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizado, Mirizaida Almeida dos Santos, para exercer as funções na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Luis Miguel de Barros Alves, no cargo de Director de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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