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Boletins Oficiais

Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Stiven Renato dos Santos Pio, na qualidade de filho maior de Arlindo Pio, que foi professor de ensino básico.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sílvia da Luz dos Santos Pio, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de Arlindo Pio, que foi professor de ensino básico.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Bruno Miguel Duarte Lassy, no cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nique Lauda Mendes Cabral, licenciado em direito, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Custódia Monteiro de Oliveira Lima, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Manuel Pedro Pina Lobo Barros, agente da Policia Nacional, efectivo da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Roberto Costa Fernandes, para, em comissão ordinário de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial de Mindelo, do Comando Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Messias Gonçalves Semedo Rocha, agente da Policia Nacional, efectivo da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando fim da comissão de serviço que Justiniano Gomes Moreno, vinha desempenhando, na qualidade do Comandante da Esquadra de Trânsito do Comando Regional da Praia e nomeia, Antonieta Silveira da Cunha, subcomissária da Policia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial de Trânsito do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Jailson Jorge Duarte Silva Cardoso, agente da Policia Nacional, efectivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Agostinho Cardoso Silva, agente da Policia Nacional, efectivo da Esquadra Policial de Santa Catarina, do Comando Regional do Fogo.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Izalita Correia Rodrigues, da Direcção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “POMBAS BRANCA RESORT”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL EDU HORIZONTE - & RESTAURANTE”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transitando os actuais Inspectores, para o novo quadro da EPIEFES, conforme a lista que indica.
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