Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando, a lista de transição referente a João Baptista Monteiro Freire de Andrade publicado no Boletim Oficial nº 6, II Série de 4 de Fevereiro de 2014.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Transitando, Edna José Gonçalves Mascarenhas, do quadro da Direcção Nacional da Educação do Ministério da Educação e Desporto para a categoria que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a exoneração do cargo da enfermeira geral Brenda Barros da Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Delegando na Coordenadora da Unidade de Privatizações e Parcerias Público Privadas, Margarida Irene Santos Mascarenhas, os poderes que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Alcinda Ramos do Rosário, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Repartição de Finanças de Paul – Ilha de Santo Antão.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria da Conceição Varela Borges, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Atribuindo uma pensão de sobrevivência a Maria da Conceição Correia Mendes Filipe de Sousa, na qualidade de viúva do falecido capitão das Forças Armadas Francisco do Rosário Felipe de Sousa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Atribuindo uma pensão de sobrevivência a Maria Augusta Lopes Moreno Barros, na qualidade de viúva do falecido primeiro-sargento das Forças Armadas, Manuel Francisco Fernandes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Declarando a instalação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Lourenço dos Órgãos, Ribeira Grande de Santiago e de Santa Catarina do Fogo, e os respectivos funcionários.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho, referente a lista de transição do pessoal de segurança prisional do quadro dos Serviços de Gestão Prisional e Reintegração Social.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “FASHION BEACH”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL BELORIZONTE”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “CASA BRANCA BOUTIQUE HOTEL”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, Amílcar Aristides Pereira de Sousa Monteiro, para exercer as funções de Director Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, Elisângelo de Deus Léger Monteiro, para exercer as funções de Inspector-Geral das Actividades Económicas, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
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