Boletins Oficiais
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de José Mário Brito, da Delegação do Porto Novo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Secretário de Estado da Educação, por delegação de competência Ministerial, referente a nomeação definitiva de João Jesus Lopes da Luz, da Delegação do MEES - São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Catarina de Fátima Borges Ramos, da Delegação de Santa Catarina.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de João da Cruz Lopes Ferreira, da Delegação da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Moisés Mendes Tavares, da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho entre o Ministério do Desenvolvimento Rural, enquanto entidade empregadora, com a técnica Nilda Celeste Barbosa Semedo.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto de despacho nº 585/2015, referente ao regresso ao quadro de Daniel do Rosário Basílio, pessoal de apoio operacional do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, Carlos Filipe Mello de Figueiredo e Maria André Barradas Trindade Delgado, para em regime de prestação de serviço, desempenhar função docente na Escola de Formação de Professores da Praia, no ano letivo 2014/2015.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato para a aquisição e montagem do sistema de Telegestão no âmbito do projecto “RENFORCEMENT DU RÉSEAU D´EAU ET D´ASSAINISSEMENT DE SANTA CATARINA”, Ilha de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Primeiro e Segundo Grau da Medalha de Mérito e Serviços Distintos, as personalidades que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Delegando na Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento, representada pela sua Directora-Geral, Jessica Sancha, poderes que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Director Nacional da Defesa, Paulo Jorge Brito Lopes, a competência para o representar na XVI Reunião dos Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aditando à lista homologada e publicada pelo despacho n.º 4/2015, de 16 de Fevereiro, a lista dos arrendatários, que indica.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “GUEST HOUSE “VISTA TARRAFAL”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, no cargo de Directora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
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