Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Dircelene dos Santos Cardoso, Míria Indira Tavares Mascarenhas e Maria das Dores Vaz Barreto, para exercer as funções de oficial 4º ajudante, nas Conservatórias dos Registos e Cartório Notarial que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Readmitindo o regresso ao respectivo quadro de origem a Carlos Alberto Évora Rocha, que se encontra em licença sem vencimento.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 14, II Série, de 4 de Abril de 2016, referente a Irina Lopes, quadro da Direcção Geral dos Recursos Marinhos.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Gamaliel Pina da Silva, quadro de pessoal da Direcção Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alberto Fernandes da Silva, agente principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aguinaldo Duarte Malicio, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Comandante Regional da Policia Nacional de Santo Antão.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Carlos Soares Rosa, primeiro subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Dina Estela Lopes Furtado Oliveira Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de Raúl Pereira Vaz.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Josefina Maria Soares Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Francisco Monteiro Baptista.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Mário Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ausenda Rodrigues Fernandes.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Cabral Varela, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Helton Patrick Oliveira Vaz, na qualidade de filho maior de Raúl Pereira Vaz, que foi subchefe principal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extrato do despacho respeitante a pensão de sobrevivência de Maria Madalena Mendes de Brito, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de José Lino Fernandes Varela.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extrato do despacho respeitante a pensão de sobrevivência de Rosa Maria Lopes Semedo Correia, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante das filhas menores de Francisco Lopes Correia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Emília Cristina de Castro Monteiro, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde.
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