Boletins Oficiais

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 25 de abril de 2025, referente ao Extrato do Despacho de Marla Celina Mendes Contina Inês, Médica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 57, II Série de 27 de março de 2025, referente ao Extrato do Despacho de Michel António Moreira da Veiga.

Dando por finda, a seu pedido, o contrato de Gestão a Carla Alexandra Palavra Nascimento, das funções de Secretária Executiva da Comissão Nacional de Cabo Verde para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

Concedendo o trato de terreno à Concessionária: "VISTA VEIGA SOCIEDADE POR QUOTAS."

Autorizado o regresso antecipado ao serviço de José Maria Semedo Teixeira, Inspetor de Pesca Nível III, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e António César Ramos Lima.

Nomeando Adileuza de Andrade Montrond, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Delegada do Instituto do Desporto e da Juventude para Região Fogo e Brava.

Autorizando Transferência Definitiva de Fátima Augusta Tavares, Técnica Nível I, do Quadro do Ministério da Educação para o Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.

Galardoa com Primeiro Grau da Medalha de Mérito Profissional, Akinwumi Ayodeji Adesina.

Autorizando a colocação do Conservador-Notário Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.

Colocando, por conveniência de Serviço, Pedro Pires Ribeiro, Técnico de Receitas Nível I, na Repartição de Finanças de São Vicente, da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Aposentando Vera Liliana de Melo Fonseca de Morais de Barros, Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Fátima da Conceição Dias Santos, ex-Técnica Profissional, Nível I, Refª 7, Esc G, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas-Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Aposentando Maria Viani Reis Agues Freire, Monitora Especial, do Quadro de Pessoal do Minsitério da Educação.

Aposentando Roque Rodrigues Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.