Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Agostinho Cardoso Silva, agente da Policia Nacional, efectivo da Esquadra Policial de Santa Catarina, do Comando Regional do Fogo.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Izalita Correia Rodrigues, da Direcção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “POMBAS BRANCA RESORT”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL EDU HORIZONTE - & RESTAURANTE”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transitando os actuais Inspectores, para o novo quadro da EPIEFES, conforme a lista que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Eveline Katiza Sena de Almeida, professora do ensino secundário, de nomeação definitiva na Escola Secundário Abílio Duarte.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a José Lino da Veiga Silva, em exercício de funções no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação, Joaquim Gonçalves Pereira, na Delegação do MED da Brava e Romildo Antunes Tavares Ramos, no Liceu Amílcar Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplicando pena de demissão, concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos professores do ensino secundário e básico que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias, os professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a João Manuel Centeio Fernandes, em exercício de função na Delegação do MED dos Mosteiros.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Júlio Freire Ribeiro Spencer, em exercício de funções na Escola Secundário Pedro Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Revogando, com efeitos à data da publicação, a rectificação nº 67/2015, publicada no Boletim Oficial nº 29, de 3 de Junho de 2015.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Maria Francisca Rodrigues Monteiro, professora do ensino secundário de primeira, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração, retomou as suas funções
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 37 II Série, de 15 de Setembro de 2010, referente a reformulação do contrato de Maria José Semedo Correia, da Delegação do MED de Santa Cruz.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 16 II Série, de 31 de Março de 2015, referente a nomeação definitiva de Manuel António Rocha Lopes, da Delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.
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