Boletins Oficiais
Aposentando João Manuel Silva Ferreira, Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lucília Vieira Leda, herdeiro hábil de Vicente Francisco Nobre.
Revisando a pensão de sobrevivência a favor de Dulce Helena Gomes Soares na qualidade de Tutora de Nilson Zinedine de Brito Monteiro.
Aposentando Maria Jesus Fernandes, ex-Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Idalina Veiga Coelho, viúva e herdeira hábil de Manuel de Jesus Nascimento.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Admilsa Varela Rebelo na qualidade de Mãe e representante do filho menor Rubén Eric Varela Furtado, herdeiro hábil de Euclides Cabral Furtado.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maurício Delgado Pinheiro na qualidade de Pai e representante do menor Tiago Lopes da Silva Delgado Pinheiro filho menor, herdeiro hábil de Alcídia Lopes da Silva Gomes.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ângela Maria Vieira Lopes Barbosa Fernandes, viúva e herdeira hábil de Jean Jacques Barbosa Fernandes.
Exonerando a seu pedido, Eunice Tavares Almeida, Médica Clínico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Aposentado Antónia Delgado Coutinho, ex-Professora Primária Ref.7, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Nomeando definitivamente Anastácia da Conceição da Graça Fernandes, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, para exercer a função de Inspetora de Finanças Nível I.
Aposentando José Lino Semedo Afonseca, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Domingos Robalo Varela, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando António Dias da Rosa, Guarda, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando António Mendes Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.