Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo à Rede de Associações de Ribeira Grande de Santiago, uma entidade sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica, com sede na Cidade de Santiago de Cabo Verde - no município de Ribeira Grande da ilha de Santiago, autorização provisória para operar a Rádio Comunitária de Ribeira Grande de Santiago e emitir sinais radiofónicos, com emissor de cobertura local.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Requisitando, Justino Gomes Miranda, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário-Geral da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeando, Casimiro Vieira Centeio dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Jorge Monteiro Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Rosa Monteiro dos Santos Dongo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Silvina Maria Silva Ferreira Veiga, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Bernardino Lopes da Graça, ex-oficial de diligências do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Hirondina da Veiga Fernandes Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado Borges de Pina, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Domingos Borges.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Vanderleia Lopes da Silva, na qualidade de mãe representante da filha menor de José Carlos Medina Martins.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o extracto de despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Estanislau Correia Lopes Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Samira Eneida Morais Gomes, do quadro da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, exercendo funções na Delegacia de Saúde São Nicolau.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Margarida Cardoso, do cargo de Directora de Gabinete e designando, Alina Idalina Silva Mendes, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra Adjunta e da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Claudia Cristina Sousa Lopes Delgado, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Catarina, Centro de Saúde dos Picos, para exercer as suas funções na Delegacia Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Carla Janice Lopes Almeida Brito, em serviço na Delegacia de Saúde Santa Catarina, Centro de Saúde de Santa Catarina, destacada para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Santa Catarina, Centro de Saúde dos Picos.
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