Boletins Oficiais

Aposentando Ana Garcia Soares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingos Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando pensão de sobrevivência a Adélcia Lucinda Fernandes Garcia Tavares, na qualidade de mãe e representante dos filhos menores Leonel Adélio Garcia Tavares e Lidiane Lucyline Garcia Tavares, herdeiros hábeis de José Lino Lopes Tavares.

Notificando Keilton Patrick Gomes Medina, Agente 1ª Classe da PN, efetivo do CRSSM, ausente na parte incerta dos EUA, para no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar, caso querendo a sua defesa por escrito.

Comunicando o regresso ao quadro de origem a Maria José Pereira Lopes, Inspetora Tributária, Ref. 14, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento a Maria Nazaré Alves Monteiro, Oficial 2º Ajudante, Referência 2, Escalão A, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento a Alexandre Monteiro Vaz, Oficial 4º Ajudante, Referência 1, Escalão A, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 16 II Série, de 28 de janeiro de 2025, referente à transferência dos técnicos que integraram o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Saúde Pública - INSP.

Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a Helia Vanessa Barros Rocha Semedo, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Valentina Silva do Rosário, da Delegação do MAA em São Nicolau.

Louvo Laurindo Correia Rodrigues pelo exercício das funções de Diretor de Serviço de Planeamento, Cooperação e Gestão Financeira.

Louvo Eneida Morais, Diretora Geral de Habitação.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Manuel Ramos Dongo Delgado, da Delegação do MAA no Porto Novo.

Louvo Ilce Amarante, Presidente do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um periodo de 1 (um) ano a Adérito Mendes Rocha, da Delegação do MAA em Santa Cruz.