Boletins Oficiais
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Nilda Hirondina Barbosa Andrade, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Gina Odeth dos Santos de Pina Nunes, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Luís da Veiga, que se encontrava a cumprir a pena de inatividade retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho referente a licença sem vencimento da Ivanilda Cristina Morais Silva Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho conjunto referente a transferência de Arnaldo Jorge Mendes de Brito.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o extracto de despacho referente à pena disciplinar aplicada ao arguido, Osvaldo Rocha Furtado.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Zenaida Delgado Monteiro Filipe.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente à reformulação do contrato, de Eunice Cardoso Vaz Sanches.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à redução da carga horária semanal para o ano letivo 2015/2016.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando Acreditação e o registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Educação Básica no Instituto Universitário de Educação – IUE, no ano académico 2015/2016.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Agência de Regulação Económica (ARE):
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos de Fátima Lopes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Gabriel Pereira Correia, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Idalina de Pina Mendonça, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco Lopes dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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