Boletins Oficiais

Contratando Júnior Patrick Lopes de Pina, para execer as funções do cargo de Diretor Adjunto da Cadeia Central da Praia.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os Professores que se indicam.

Redefine o Conselho de Administração da Agência Reguladora da Educação Superior (ARES).

Promovendo Elisa Helena Oliveira Monteiro Nascimento a Técnico Sénior, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.

Nomeando António Pedro Barbosa Cardoso, no cargo de Gestor Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência - FNE.

Autorizando a dispensa da realização de concurso público para a construção do edifício do Comando da Esquadrilha Aérea, no valor não superior a 7.349.000$00 (sete milhões, trezentos e quarenta e nove mil escudos) resultante de valores remanescentes no Centro de Custo 50.05.02.01.59 – Melhorias e Construção de Infraestruturas.

Autorizando a dispensa da realização de concurso público para a aquisição e implementação do Sistema Integrado das Forças Armadas (SIFA), no valor não superior a 10.000.000$00 (dez milhões de escudos) resultante de valores remanescentes no Centro de Custo 40.10.13.08.08 – Forças Armadas.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração, aos Professores que se indicam.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, aos Professores e Apoio Operacional, que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento de Longa Duração a Benilda Alves de Pina Fernandes Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Apresentando á Junta de Saúde de Barlavento, Maria da Luz Cruz, Enfermeira Principal Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento a Dionízia Gomes Garcia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, Ministério da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento, Maria Jesus Soares Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.

Prorrogando em 6 (seis) meses a licença para formação concedida a Arlinda Tavares Chantre, Técnica Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça.

Dando por finda a Comissão de Serviço de José Rui Ramos Moreira, nas funções de Delegado de Saúde da Ilha do Sal.