Boletins Oficiais
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Renovando a Licença sem Vencimento de Osvaldina Barros Rosa, da Direção de Recursos Humanos, Financeira e Administrativa (DRHFA).
Instituto Maritimo Portuário
Comunicando o regresso de Hirondina Tavares Fragoso de Pina, Auxiliar de Serviço, do Quadro de Pessoal do IMP - Instituto Marítimo Portuário, que se encontrava de Licença sem Vencimento.
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Dulce Medina Fragoso Ramos.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ) > Conselho Diretivo
Nomeando o Delegado IDJ – Região Centro do País.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Prorrogando Licença sem Vencimento de Graciano Silva dos Santos, Auxiliar Nível 102, do Quadro de Pessoal de Estradas de Cabo Verde, Entidade Publica Empresarial.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Correções e ajustes das tarifas dos produtos petrolíferos regulados, para o ano de 2024.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de novembro de 2024.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Delegando competências do Conselho de Administração da AAC.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando os Modelos de Documentação Eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais, de 1 de dezembro de 2024.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural da Universidade de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão e Fomento do Turismo da Universidade Técnica do Atlântico
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Desenvolvimento Rural da Universidade de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão e Planeamento da Aviação Civil da Universidade Técnica do Atlântico
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando que, Erik Augusto da Cruz Sequeira, Assistente Graduado, referência 2, escalão B, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento desde 30 de setembro de 2023, retomou as suas funções.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Tecnologias Multimédia da Universidade de Cabo Verde
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