Boletins Oficiais

Renovando o mandato de Nilda Maria Nunes Gonçalves, no cargo de Administradora Executiva da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Artemisa Afonso Monteiro Tavares, para exercer o cargo de Diretora Geral da Descentralização.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Sandrine Helene Lima Freire, no cargo de Secretária da Ministra de Estado, da Presidência de Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação a favor do Projeto - HOTEL ODJO D’AGUA.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Darlyn Henriette Estrela da Cruz, para exercer o cargo de Assessora do Conselho Diretivo do IDJ

Comunicando o regresso ao quadro de origem a Carla Ivone Melício Soares, Técnica de Receitas, Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Exonerando do Quadro de Pessoal da Polícia Nacional, a seu pedido, Gil Augusto Pina Cardoso, 2º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.

Aplicando a pena de demissão, a Fábio Heleno Marques Ferreira, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Cândida de Pina Pires Garcia Marcelino, viúva e herdeira hábil de António José Marcelino.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Austelina Brazão de Pina, herdeira hábil de Faustino Mendes.

Aposentando Pedro Andrade Tavares, Apoio Operacional, Nível IV, da Câmara Municipal de São Miguel.

Prorrogando Licença sem Vencimento a Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes Brito, Técnica Superior, Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Aposentando José Manuel Sousa, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Arciolinda de Fátima Monteiro Costa, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Alberto Cardoso de Carvalho, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.