Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Jorge Martins Andrade, a competência para proceder à assinatura do acordo técnico entre o Ministério da Defesa Nacional da República de Cabo Verde e o Ministério da Defesa do Reino da Espanha.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Tomás Sanches da Silva Moreira, agente de 1ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda, a comissão de serviço de Fernando Jorge Moreira Borges, vinha desempenhando no cargo de Comandante Nacional da Policia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Benvindo Emílio Varela Monteiro, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Comandante Nacional da Policia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Fernando Jorge Moreira Borges, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Director do Centro Nacional de Formação da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Adilson Andrade dos Santos, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efectivo da Esquadra Policial da Boa Vista, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão de serviço e nomeado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial, os comissários e subcomissários que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Eduardo Almeida Mascarenhas, agente prisional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso à função, José Eduardo Almeida Mascarenhas, agente prisional, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Iolanda Filomena Dias Brites, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora da S. Exª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à “Sociedade Cabo-verdiana de Coaching, Lda”, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Universidade de Santiago, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elizita Mendes Fernandes, para, exercer o cargo de técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério da Cultura > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Contratando, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, para prestar serviços de contabilidade durante dois meses.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Providos, em comissão de serviço, como membros do Conselho Directivo da ACOPESCA, Óscar David Fonseca Melício, Maria Auxilia Correia e Carlos Valdir Évora Barbosa.
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