Boletins Oficiais

Aposentando Domingas Soares Rosa, ex-Professora de Posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Galardoa com Medalha de Mérito Profissional de Primeiro Grau, Alain Gest.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Alberto da Rosa Barbosa Vicente, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.

Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar a Ailton Miguel Assunção, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Boa Vista.

Contratando Maria Balbina Lopes Gonçalves, para exercer as funções de Gestora Executiva, do Cofre Geral de Justiça, do Ministério da Justiça.

Comunicando o regresso ao quadro de origem a Euclides José Semedo Fernandes, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Alcides Tavares Ferreira Fonseca, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Lígia José Rodrigues Dias Cabral, Agente de 1ª Classe da PN, efetiva do Comando Regional do Sal.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Luís Miguel Moreira Furtado, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.

Adenda ao contrato de concessão a Concessionária "CLUB HOTEL S.A."

Prorrogando a Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Iolanda da Conceição Tavares Pereira, funcionária do Centro Nacional de Prestações Sociais.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 29, II Série, de 16 de fevereiro de 2024, referente ao ato Administrativo, pensão de invalidez atribuido ao Soldado SEN, Mario Wilson Cardoso Silva Dono.

Autorizando o regresso ao serviço Dulce de Jesus Pires Correia, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.

Comunicando, Vital Tavares Gomes Nunes de Pina, Técnico Superior, Nível I, do Quadro do Pessoal de IANCV, a conceção de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação a favor de Projeto: "ZIPLINE CENTER".