Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Maria Spencer Soares, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, Guilherme Mendes Ferreira, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Felicidade Silva Lopes, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Dulce Tavares Mascarenhas Rodrigues Varela, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Nascimento de Jesus Correia Sanches Cardoso Bettencourt, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, Clarisse Gomes Fernandes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral do Ministério da Administração Interna.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato a Evaristo Augusto Andrade Fernandes, ora exercendo funções na Inspecção-Geral de Finanças.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz de Livramento dos Reis na qualidade de mãe representante de filha menor de Hilário da Silva Sousa Brito, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Tavares do Nascimento Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hilário da Silva Sousa Brito, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Felícia Martins Delgado Bettencourt, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Arsénio Resendo dos Reis Borges Bettencourt.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a Isabel Augusta Garcia Varela Semedo, na qualidade cônjuge sobrevivo de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Isamara Evelise Garcia Semedo, na qualidade filha maior de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Rita Maria Gomes de Pina Abreu, na qualidade cônjuge sobrevivo de Samuel Pina Abreu.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Eduardo Dantas Ferreira Barbosa, para exercer em regime de substituição o cargo de Director Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e Custódia Monteiro Oliveira Lima, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora Nacional Adjunta dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Dunia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer, para exercer em comissão de serviço o cargo de secretária do Ministro das Relações Exteriores.
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