Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 32/2001, de 15 de Maio, de S. Ex.ª o Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 9 de Julho de 2001.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisco Alberto Teixeira Barbosa, do quadro de pessoal da ex-Empresa Pública de Abastecimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Alberto Carvalho Furtado, no cargo de Director Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, José António Barbosa de Pina, agente da Policia Nacional, que foi-lhe aplicado a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho do Director Nacional da Saúde, referente a homologação do parecer da Junta de Saúde à Maria de Fátima Lima Duarte.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, inspector superior de finanças, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando no funcionário, Rui Mendes Rodrigues Fernandes, técnico superior da UGAC, as atribuições que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Maria José Silva Jorge Monteiro, para exercer funções na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Domingos Rodrigues Gomes Andrade, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda, a comissão ordinária de serviço, de Carlos Alberto dos Santos Tavares, no cargo de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determina a cedência de Carlos Alberto Ramos Varela, geógrafo, para em regime de contracto de trabalho, exercer as funções de Director do Projecto Gestão da Propriedade.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determina a cedência de Maria da Luz Mota Bettencourt Modesto, engenheira cartográfica, para, em regime de contracto de trabalho, exercer as funções de assistente técnico.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de técnica superior na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Maria Silva Melo, que se encontrava em regime de cedência na Câmara Municipal do Porto Novo, o regresso ao serviço de origem.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SPINGUERA ECOLODGE”.
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