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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Avisando, Marlene Doris Brito Fortes que lhe foi aplicada a pena de demissão nos termos do Estatuto Disciplinar dos funcionários da Policia Judiciária.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Carlos Lima Dias, para exercer funções no Projecto de Infraestruturas do Parque Tecnológico.
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “QUESTEL BRONQ RESORT HOTEL SANTO ANTÃO”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo das e para as Escolas/Delegações os docentes que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão 2011.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à redução da carga horária semanal.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão de Frutuoso dos Santos Landim, Luís Filipe Gonçalves Cobaço, Cerino Semedo Correia e Silva, Domingos Sanches Tavares e Rosilda Monteiro.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Actualizando a carga horária dos professores, Jair André Pinto dos Reis e Olinda Alves Neves.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Prorrogando licença sem vencimento a Cláudia Sofia Marques Rodrigues, quadro do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Requisitando, Adélsia de Jesus Mendes Almeida, quadro do Ministério da Educação e Desporto, para exercer funções no Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Juvenal Tavares da Silva, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlia Andrade de Carvalho, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Cristina Maio da Luz, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mariana Vieira Tavares, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Celestino Lopes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
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