Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a agente de 2ª classe da Polícia Nacional, Lina Jose Gomes Souto.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento ao agente de 2ª classe da Polícia Nacional, José Virgílio Tavares Correia da Cruz.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando o agente de segunda classe da Polícia Nacional, Valdir Antonio Mendes Monteiro, sobre um processo de abandono de lugar, instaurado contra o mesmo.
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado, Empreendimento Turístico “KEBRA CABANA”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Daniel do Rosário Basílio, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural, em efectividade serviço na Delegação de São Nicolau.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Comunicando, que Lina Fernandes Semedo Furtado, autorizada o seu regresso após licença sem vencimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Jessica Eduína Pires de Melo Sancha Santos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Carlos Alberto Carvalho Furtado para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional do Planeamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo, Ana Maria Rocha Mota no cargo de Directora Nacional Adjunto do Serviço das Contribuições e Impostos.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo, Victor Manuel da Veiga, no cargo de Inspector-Geral de Finanças.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Comunicando que Roselma Mariza Lima Évora, de licença sem vencimento, para frequentar o curso de Alta Direcção da Administração Publica, regressa ao quadro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Dando por finda a nomeação de Ilda Maria Tereza Pires da Cruz Amarante, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessora de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mariana Mendes Lopes Monteiro, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Armandina Marília Oliveira Ramos Vasconcelos, professor ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rosa Maria Palavra, monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
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